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O desenvolvimento pleno e estável da formação das crianças nas escolas brasileiras está em risco. Há anos, apura-se a deterioração do ambiente de educação compreendido por família e escola que tem, como face mais visível, os índices de bullying e cyberbullying e as consequentes demandas judiciais em função de danos morais, físicos e mortes. De […]

Por Ana Paula Siqueira, sócia de SLM Advogados e coordenadora do Programa Educacional de Proteção contra Cyberbullying para a revista Escola Particular A mera adoção formal de um programa de combate ao bullying não significa que a instituição esteja preocupada com o cumprimento da lei ou que essas atitudes sejam eficazes.  Entidades podem adotar programas […]

Por Ana Paula Siqueira, sócia de SLM Advogados e coordenadora do Programa Educacional de Proteção contra Cyberbullying para o Jornal Eletrônico do SIEEESP  Segundo pesquisas feitas pela instituição australiana Pretty Foundation, 34% das meninas de 5 anos de idade pretendem fazer dieta e 38% das participantes do estudo (meninas de 5 anos) estão insatisfeitas com […]

Por Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita para O ESTADÃO O ataque infame à escola em Suzano traz à tona um fato que tem se tornado comum em situações de conflito. O uso do bullying como primeira desculpa para atos de vingança. A justificativa conforta, mas é frágil. Psicopatia, maldade e desafeto aos outros estão além do […]

Por Ana Paula Siqueira, sócia de SLM Advogados e coordenadora do Programa Educacional de Proteção contra Cyberbullying para o jornal eletrônico do SIEEESP A Mozilla, com o Firefox 70, fará um alerta ao usuário quando sua senha aparecer em vazamentos pela internet. Essa inovação será possível graças à parceria mantida com o site Have I […]

O conflito de personalidades, as disputas de propriedade e os desentendimentos naturais muitas vezes culminam em desentendimentos, que por vezes acabam com troca de socos, chutes, pontapés e uma dose assoberbada de palavras de baixo calão.  É importante que o educador saiba a diferença entre um desentendimento pontual e os casos de bullying, sendo certo […]

LEI Nº 14.612, DE 3 DE JULHO DE 2023 – Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994(Estatuto da Advocacia), para incluir o assédio moral, o assédio sexual e adiscriminação entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da Ordem dosAdvogados do Brasil. A nova lei sancionada pelo presidente Lula, o Projeto de Lei […]

O grupo de mães no WhatsApp pode ser uma fonte valiosa de informação e apoio paramuitos pais, mas também pode se tornar uma fonte de estresse e conflito. Quando ospais começam a usar o grupo de maneira inadequada, como para reclamar deprofessores ou para fofocar sobre outros pais, isso pode afetar negativamente aatmosfera escolar e […]

O bullying pode ter efeitos psicológicos profundos e duradouros, especialmente quando ocorredurante a pré-escola, uma fase crucial do desenvolvimento emocional e social da criança. Quando uma criança sofre bullying na pré-escola, ela pode experimentar sentimentos intensos de medo, vergonha, humilhação e isolamento. Essas emoções podem ser traumáticas e, se não forem devidamente tratadas, podem levar […]

A ANPD publicou dia 28 de fevereiro de 2023 a Resolução para regular a dosimetria dasMULTAS administrativas, a fim de nortear a aplicação de medidas corretivas aos agentesde tratamento (EMPRESAS E ESCOLAS) que estejam descumprindo a LGPD. Esta Resolução entra em vigor imediatamente e permite que a Autoridade aplique asmultas IMEDIATAMENTE. O Regulamento define conceitos, […]

Ana Paula Siqueira, sócia do Siqueira Lazzareschi de Mesquita Advogados, mestre em Direito Civil,professora universitária e diretora da ClassNet Consultoria A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou o Regulamento deDosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas nesta segunda-feira, 27. Estanorma, muito aguardada pela sociedade, estabelece a atuação sancionadora da ANPD,fortalecendo assim sua atuação fiscalizatória. […]

O bullying é um problema sério e que afeta milhões de pessoas em todo o mundo,especialmente crianças e adolescentes. Como resultado, muitas jurisdiçõesimplementaram leis para combater o bullying e proteger aqueles que são vítimas dele. No entanto, a lei do bullying é frequentemente mal compreendida e muitas pessoaspodem não estar cientes de como ela funciona […]