direit-dig

 

  Preventivo

  • Revisão do SPED Contribuições, Fiscal e Contábil: Análise minuciosa do SPED para avaliar as informações passadas ao Fisco.  Pois o validador do SPED, na verdade, não valida se o conteúdo descrito está totalmente correto. Assim, reduzindo riscos e minimizando impactos negativos, como multas que podem ser superiores à 200%, entre outras penalidades criminais;
  • Plano estratégico de segurança da informação;
  • Segurança digital e procedimentos de segurança nas empresas e entidades públicas;
  • Desenvolvimento ou revisão de regulamentos de uso de sistemas, com a possibilidade de monitoramento e controle de atividades de usuários;
  • Elaboração ou revisão de termos de uso dos sistemas informáticos;
  • Criação de política de privacidade para regular a captação de dados;
  • Aplicação de normas técnicas nacionais e internacionais de segurança da informação;
  • Desenvolvimento de política de direitos autorais para o uso e distribuição de conteúdo;
  • Divulgação guarda e tratamento de informações;
  • Realização de due diligence na área de fraudes e segurança;
  • Preservação de prova no âmbito digital;
  • Proteção jurídica do capital intelectual;
  • Proteção jurídica da base de dados.

    Consultivo

  • Jurisdição e territorialidade das questões jurídicas no âmbito da internet;
  • Coleta de evidências e preservação de provas;
  • Documentos eletrônicos como prova judicial;
  • Privacidade e novas tecnologias;
  • Liberdade de expressão e os meios eletrônicos;
  • Criptografia, certificação eletrônica e assinaturas digitais;
  • Declaração de vontade por meio eletrônico;
  • Comércio eletrônico;
  • Cyberbullying;
  • Contratos eletrônicos;
  • Contratos mantidos com prestadores de serviços de outsourcing tecnológico;
  • Contratos com colaboradores, objetivando inclusão de cláusulas de resguardo a segredos comerciais, industriais e de não concorrência;
  • Consultoria para gerenciamento de impacto de riscos legais gerados pelos meios eletrônicos;
  • Estruturação legal de novos produtos tecnológicos;
  • Regulamento de controles de biometria e videovigilância;
  • Elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica; registros e averbações dos contratos; disputas em casos de contrafação de marcas e patentes;
  • Pirataria de software;
  • Contratos mantidos com terceiros responsáveis pelo desenvolvimento e customização de software e sistemas;
  • Registros junto ao INPI;
  • Averiguação das licenças de uso de software, contratos de transferência de tecnologia e instrumentos correlatos;
  • Avaliação de processos administrativos e judiciais tributários em tecnologia e software;
  • Propriedade industrial (marcas e patentes) e concorrência desleal;
  • Tributação (download e comércio eletrônico).

   Contencioso

  • Resposta a incidentes;
  • Comprovação material de ilícitos praticados com a utilização das novas tecnologias;
  • Rastreamento, identificação e responsabilização cível e penal de agentes que utilizam meios eletrônicos para práticas ilegais, tais como interceptação de dados, ameaça, crimes contra honra, falsa identidade, boatos na Internet, violação de segredo e concorrência desleal;
  • Responsabilidade civil e penal nos casos de pirataria de software;
  • Crimes eletrônicos;
  • Responsabilidade do empregador ao disponibilizar acesso aos meios digitais;
  • Responsabilidade do site, do internauta e dos provedores;
  • Direito do consumidor virtual;
  • Penalidades trabalhistas e a demissão por justa causa;
  • Tributação virtual e a Constituição Federal.